1.Quem somos e o que este documento faz
Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso da plataforma Marcalle (a Plataforma), oferecida por Pedro Silva Bertoluchi Desenvolvimento de Software Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 66.416.999/0001-62, com sede em Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 (a Contratada, “nós”).
Ao criar uma conta, você (a Profissional ou Contratante) declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com o Acordo de Tratamento de Dados (DPA), que é parte integrante e inseparável deste contrato e é aceito no momento do cadastro.
Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não crie conta e não utilize a Plataforma.
2.Quem pode contratar
Para usar a Plataforma você precisa:
- Ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena;
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
- Se contratar em nome de uma empresa, ter poderes para obrigá-la.
A Plataforma é destinada a profissionais e estúdios do setor de beleza e estética (nail, lash, brow, cabelo, barbearia, estética e correlatos) no exercício da sua atividade profissional. Não é um serviço destinado a consumidores finais: as clientes atendidas por você não criam conta conosco.
3.O que a Plataforma faz
A Plataforma é um software como serviço (SaaS) que, conforme o plano contratado, disponibiliza:
- Agenda com solicitação e aprovação de horários, bloqueios e regras de disponibilidade;
- Página pública de agendamento com endereço próprio, na qual sua cliente reserva sem instalar aplicativo e sem criar login;
- Cadastro de clientes, histórico de atendimentos e lista de espera;
- Envio de confirmação e de lembrete de véspera pelo WhatsApp, por meio da API oficial da Meta (WhatsApp Business Platform), e de mensagem de aniversário apenas às clientes que tiverem registrado consentimento para recebê-la;
- Controle financeiro do que entra por atendimento, com previsão da semana, ticket médio e ranking de clientes. Não é apuração de resultado: a Plataforma não registra despesa, comissão nem venda avulsa, e por isso não calcula lucro;
- Exportação em CSV da sua carteira de clientes e dos seus atendimentos, com data, serviço, status e valor;
- Ficha de anamnese configurável, preenchida pela cliente por link;
- Cobrança antecipada por Pix, como sinal ou valor completo, gerada na sua conta de recebimento no Asaas, se você decidir ligá-la. As regras estão na seção Pagamentos recebidos das suas clientes.
A Plataforma é uma ferramenta de organização e comunicação. Nós não prestamos serviços de beleza, não intermediamos a relação entre você e suas clientes, não somos parte dos contratos que você celebra com elas e não garantimos volume de agendamentos, receita ou redução de faltas.
O que não faz parte da oferta de hoje
A lista acima é a oferta inteira. Não fazem parte dela, nesta data: pacotes pré-pagos, campanhas de marketing segmentadas, comissão por profissional, lançamento de despesas, DRE e venda avulsa de produto. O controle financeiro da Plataforma soma o que entra por atendimento; ele não calcula lucro, porque não conhece o que sai. Versões antigas deste documento e do material de divulgação citavam essas funcionalidades como “em implantação”, e a citação saiu: elas não estão prometidas, e você não deve contratar contando com elas.
Se, no futuro, você assinar um plano pago por causa de uma funcionalidade que ainda não está no ar, pode cancelar e receber de volta o valor pago pelo período contratado, na forma do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor. Antes de assinar, confira o que já está disponível no painel ou pergunte pelo suporte, no +55 19 99701-5196.
Funcionalidades em evolução
A Plataforma está em desenvolvimento contínuo. Podemos incluir, alterar ou descontinuar funcionalidades. Se uma funcionalidade essencial do seu plano for descontinuada, avisaremos com antecedência mínima de 30 dias e você poderá cancelar sem custo, com devolução proporcional do valor já pago.
4.Conta, credenciais e responsabilidade pelo uso
Sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada com elas, inclusive por profissionais que você convidar para o seu estúdio no plano Equipe.
- Avise-nos imediatamente pelo canal de suporte em caso de suspeita de acesso indevido;
- Você é responsável pelo conteúdo que publica na sua página pública (textos, fotos, preços) e por sua veracidade;
- Você é responsável por manter seus dados de contato atualizados, usamos e-mail e WhatsApp para avisos contratuais;
- Novidades e ofertas do Marcalle só são enviadas por e-mail a quem deu um consentimento separado e opcional, marcando a caixa no cadastro ou ligando em Comunicações, no painel. Aceitar estes Termos não inclui esse consentimento, e ele pode ser retirado a qualquer momento pelo link de descadastro de cada mensagem ou em Comunicações.
5.Planos, preços e cobrança
Os planos e valores vigentes são os publicados na página de preços da Plataforma. Na data desta versão:
| Plano | Preço | Observações |
|---|---|---|
| Teste grátis | Sem cobrança durante 15 dias | Sem cartão de crédito. Inclui agenda, clientes, bloqueios, página pública, aprovação manual, financeiro, ficha de anamnese, lista de espera, envio pelo WhatsApp oficial e até 10 profissionais. Ao fim do teste, o painel pausa se você não assinar, sem cobrança automática e sem apagar dados. |
| Profissional | R$ 69,90 por mês, ou R$ 690,00 por ano | 1 profissional. Disponível para assinatura. O anual é cobrado de uma vez por 12 meses de acesso. |
| Equipe | R$ 69,90 por mês + R$ 19,90 por profissional adicional, ou R$ 690,00 por ano + R$ 199,00 por profissional adicional | De 2 a 10 profissionais, cada uma com a própria agenda. Disponível para assinatura. |
Condições atuais da cobrança
- Troca entre mensal e anual numa assinatura já paga: não é feita pelo painel. Peça pelo canal de suporte, que a troca é feita sem cobrar o mesmo período duas vezes;
- Pacote avulso de mensagens: não está à venda. Não existe, nesta versão, compra de mensagens adicionais;
- Franquia mensal de mensagens: não medimos nem limitamos o número de mensagens enviadas por mês. Não há corte ao atingir qualquer quantidade, e também não há crédito acumulado a resgatar;
- Limite de recurso por plano: não existe. Nesta versão a plataforma não corta recurso nenhum por causa do plano contratado. O que existe é a pausa do painel descrita logo abaixo, que vale para a conta inteira e não para um recurso ou outro. Isso é a implementação atual, e não um direito adquirido: podemos passar a aplicar os limites do plano contratado, avisando antes;
- A pausa do painel por fim do teste ou término do acesso da assinatura segue as condições descritas abaixo. Contas com cortesia ou acesso gratuito concedido individualmente mantêm as condições informadas para a conta.
O que não cobramos
Não cobramos taxa por agendamento e não retemos percentual sobre o que a sua cliente paga. O Pix que ela paga pela Plataforma cai direto na sua conta no Asaas; nós não custodiamos esses recursos em nenhum momento. As tarifas da cobrança são do Asaas, cobradas por ele na sua conta.
Como a assinatura é cobrada
- A cobrança é recorrente, feita pelo Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 19.540.550/0001-21), no cartão de crédito, com débito automático: mês a mês no plano mensal, e uma vez por ano no plano anual;
- A renovação é automática ao fim de cada ciclo, mensal ou anual, até que você cancele;
- Todos os valores estão em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis, ressalvada alteração legal;
- Em caso de falha no pagamento, a cobrança fica marcada como em atraso e você continua com o plano pago funcionando por inteiro. Nesta versão não existe rotina que pause a conta automaticamente por falta de pagamento, nem prazo fixo de tolerância. A pausa descrita abaixo começa em três situações, e só nelas: quando a assinatura é cancelada, por você no painel ou pela instituição de pagamento ao encerrar a cobrança recorrente, e nesse caso ao fim do período que você já pagou; quando um período de cortesia liberado por nós chega ao fim; e quando o teste de 15 dias termina sem que você tenha assinado um plano. A faculdade de suspender o acesso por inadimplência não regularizada, prevista na seção de suspensão e término, é exercida caso a caso e sempre após aviso;
- Na pausa, o painel para de aceitar alterações: agenda, clientes, fichas, financeiro e configurações. No lugar deles você encontra uma tela explicando a situação e levando para a reativação. Não é um rebaixamento para outro plano, é uma pausa da conta inteira, e ela termina no instante em que você reativa;
- A sua página pública de agendamento NÃO para. Suas clientes continuam marcando horário durante a pausa, e os pedidos delas chegam na própria tela de pausa. Quem tem assinatura conosco é você, e não elas, e por isso responder a elas continua liberado: você aprova ou recusa cada pedido e cancela um horário já confirmado, e a cliente é avisada como sempre. O que a pausa não deixa é marcar ou remarcar horário por você, e também não dá para tirar a página do ar: se isso for um problema para você, cancele ou peça a exclusão da conta pelo canal indicado no fim deste documento;
- Durante a pausa continuam liberados, sem depender de reativação: responder aos pedidos das suas clientes, reativar a assinatura, sair da conta, baixar seus dados em CSV, e excluir os dados de uma cliente que pediu, inclusive o cadastro dela na lista de espera. Os pedidos e o download ficam na própria tela de pausa, e a exclusão fica em Dados e privacidade, que a pausa não fecha. O cancelamento continua disponível enquanto houver assinatura a cancelar, o que na prática significa antes da pausa, já que é o próprio cancelamento que a inicia;
- O envio de mensagens pelo WhatsApp oficial também não depende do plano, e nada na nossa mensageria consulta o estado da assinatura antes de enviar. Na prática, mensagens continuam saindo mesmo com a assinatura inativa. Não trate isso como um direito: podemos passar a aplicar o corte, e nesse caso avisaremos antes;
- Nada é apagado em nenhuma dessas situações: os dados continuam visíveis e exportáveis, e voltam a ser editáveis quando você reativa;
- Não guardamos o número completo do seu cartão: os dados de pagamento são tratados diretamente pela instituição de pagamento.
Reajuste e mudança de preço
Podemos reajustar os preços anualmente ou alterar a política de preços. Qualquer aumento será comunicado com antecedência mínima de 30 dias e só valerá para os ciclos seguintes. Se você não concordar, pode cancelar antes da entrada em vigor, sem multa.
6.Teste, cancelamento e reembolso
Teste de 15 dias, sem cartão
Ao criar a conta você tem 15 dias de teste com o painel inteiro liberado, sem informar cartão de crédito. Você coloca sua página no ar e só informa dados de pagamento se decidir assinar um plano.
- Contas com cortesia ou acesso gratuito concedido individualmente continuam sem cobrança nas condições informadas para a conta;
- O prazo padrão de teste é de 15 dias desde a criação real da conta. Concessões específicas podem alterar o vencimento mostrado na conta, sem alterar a data de criação nem o histórico. As condições e datas já prometidas individualmente são preservadas, incluindo o aviso por e-mail antes do encerramento do acesso gratuito para todos;
- Se o teste terminar sem que você assine um plano, o painel entra na pausa descrita na seção de cobrança: nada é apagado, sua página pública continua recebendo agendamentos, você continua respondendo às suas clientes e exportando seus dados, e tudo volta ao normal no instante em que você assina;
- Não existe cobrança automática ao fim do teste. Você só é cobrada se escolher um plano e confirmar o pagamento.
Cancelamento
- O cancelamento é feito por você mesma, dentro do próprio painel, em 2 cliques, sem ligação de retenção e sem carência;
- Ao cancelar, não há cobrança nos ciclos seguintes;
- Você não perde o período que já pagou: o painel continua inteiro até o fim do ciclo em curso, e a pausa começa só depois disso;
- No plano anual, cancelar interrompe a renovação: você usa o ano já pago até o fim, e o ano seguinte não é cobrado. Os meses restantes não são devolvidos, salvo o direito de arrependimento e as exceções descritas logo abaixo;
- Se ainda assim você cancelar e perder dias de plano pago que já tinha quitado, escreva para o suporte: devolvemos a parte proporcional do período não usufruído;
- Passado o período pago, a conta entra na pausa descrita na seção de cobrança: o painel deixa de aceitar alterações, sua página pública continua no ar recebendo agendamentos, e seus dados continuam acessíveis e exportáveis, salvo se você pedir a exclusão;
- A exportação em CSV da sua carteira de clientes e dos seus atendimentos (com data, serviço, status e valor) está disponível a qualquer momento, inclusive depois do cancelamento, enquanto a conta existir.
Direito de arrependimento
Se a contratação do plano pago tiver ocorrido fora do estabelecimento comercial (pela internet) e você se enquadrar como consumidora, poderá desistir em até 7 dias corridos contados da contratação, com devolução integral do valor pago, na forma do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Fora dessa hipótese, os valores já pagos por períodos em curso não são reembolsáveis, salvo (i) descontinuação de funcionalidade essencial pela Contratada, (ii) falha grave e contínua atribuível a nós, ou (iii) determinação legal. Reembolsos, quando devidos, são feitos pelo mesmo meio de pagamento em até 10 dias úteis.
7.Uso aceitável
Ao usar a Plataforma, você se compromete a não:
- Enviar mensagens a pessoas que não consentiram em recebê-las, ou usar a base de clientes para spam, corrente ou oferta não solicitada de terceiros;
- Carregar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, que viole direito de imagem ou propriedade intelectual de terceiros;
- Cadastrar dados de terceiros sem base legal para isso, ou inserir dados pessoais sensíveis fora dos campos previstos para tal;
- Usar a Plataforma para atividade que exija registro profissional que você não possua, ou para prometer resultados de saúde;
- Tentar burlar limites de plano, contornar cobrança ou revender o acesso sem autorização escrita;
- Realizar engenharia reversa, raspagem automatizada, teste de intrusão não autorizado ou qualquer ação que degrade a estabilidade do serviço para outros clientes;
- Compartilhar credenciais com pessoas fora da sua equipe cadastrada.
A violação destas regras pode levar à suspensão imediata da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e da comunicação às autoridades quando obrigatória.
8.WhatsApp, políticas da Meta e conteúdo das mensagens
O envio de mensagens acontece pela API oficial do WhatsApp (WhatsApp Business Platform), da Meta, pelo número central do Marcalle. O número cadastrado pelo studio serve apenas para contato direto com a cliente; não conectamos a conta nem importamos conversas. O uso da mensageria deve respeitar as políticas da Meta, especialmente a WhatsApp Business Messaging Policy e a WhatsApp Business Solution Terms.
- Você é responsável por obter e manter o consentimento (opt-in) das suas clientes para receber mensagens, e por respeitar pedidos de descadastro (opt-out);
- A Plataforma separa mensagem operacional de mensagem de marketing. Confirmação, recusa, lembrete de véspera, aviso de lista de espera e resposta a pedido da cliente são operacionais e saem porque ela marcou com você. Aniversário e novidade são marketing, e só saem para a cliente que registrou consentimento na própria área dela, depois de comprovar o canal. Marcar uma caixa por ela no painel não cria consentimento, e digitar o telefone dela numa página pública também não;
- O descadastro de marketing vale apenas para aquele studio quando a cliente usa o botão de sair da mensagem, responde PARAR, STOP ou SAIR diretamente a uma mensagem identificada daquele studio, ou usa a opção na área dela. Se ela envia PARAR, STOP ou SAIR como mensagem avulsa ao número central do Marcalle, sem responder a uma mensagem específica, o consentimento de marketing é revogado para aquele telefone em todos os studios nos quais já tem cadastro. Códigos de acesso e avisos operacionais de agendamento continuam disponíveis. Consentimento e revogação são registrados com data e hora; voltar a receber marketing exige nova ação comprovada da própria cliente, e a profissional não pode autorizar por ela;
- Modelos de mensagem (templates) passam por aprovação da Meta; não temos controle sobre a decisão, o prazo ou a categoria/tarifa aplicada;
- A qualidade do número central é avaliada pela Meta. Bloqueios, marcações de spam pelas destinatárias e conteúdo em desacordo com as políticas podem reduzir os limites de envio ou levar à restrição do canal, afetando os avisos dos studios;
- Não garantimos a reversão de decisões da Meta sobre o canal central, os modelos de mensagem ou a conta comercial;
- Mensagens já enfileiradas podem falhar por indisponibilidade da Meta, número inválido ou bloqueio da destinatária. Toda reserva possui uma página de status permanente que funciona sem WhatsApp.
WhatsApp e Meta são marcas da Meta Platforms, Inc. Não somos afiliados, patrocinados ou endossados pela Meta.
O conteúdo das mensagens enviadas às suas clientes é de sua responsabilidade. Nós apenas executamos o envio conforme as configurações e os modelos que você escolhe.
9.Dados das suas clientes: você é a controladora
Em relação aos dados pessoais das suas clientes tratados na Plataforma, você é a controladora e nós somos operadores, nos termos do art. 5º, VI e VII, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Isso significa que você decide quais dados coleta, para quê e por quanto tempo; nós tratamos esses dados apenas conforme suas instruções e este contrato.
As obrigações de cada parte estão detalhadas no Acordo de Tratamento de Dados (DPA), aceito no cadastro. Você é responsável por:
- Definir a base legal de cada tratamento que realiza com as clientes dela;
- Manter sua própria política de privacidade e apresentá-la às suas clientes (oferecemos um modelo para adaptar, sem que isso configure aconselhamento jurídico);
- Obter o consentimento específico, destacado e segregado para dados de saúde eventualmente coletados na anamnese (art. 11 da LGPD), a Plataforma apresenta esse consentimento em tela própria, mas a responsabilidade pela coleta é sua;
- Responder, na condição de controladora, aos pedidos das titulares. A Plataforma oferece a exportação dos dados e a exclusão dos dados de uma cliente direto no painel, para facilitar isso. A exclusão leva junto o arquivo das fotos; o cadastro na lista de espera fica separado e precisa ser apagado à parte, como descreve a Política de Privacidade.
10.Pagamentos recebidos das suas clientes
Você pode pedir que a cliente pague por Pix na hora de marcar: um sinal, que é uma parte do valor, ou o valor completo do serviço. Isso só acontece se você ligar a cobrança antecipada nas configurações do painel, e só funciona depois que a sua conta de recebimento no Asaas estiver aprovada. Enquanto ela estiver desligada, a cliente paga direto a você, no atendimento, como sempre.
Quem processa esses pagamentos é o Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., CNPJ 19.540.550/0001-21, instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A conta que recebe é sua: uma conta de pagamento aberta em seu nome (CPF ou CNPJ) no Asaas, a seu pedido, pelo painel, ou a conta que você já tinha no Asaas e conectou ao painel com uma chave criada por você. A verificação de identidade, com documento e selfie, é feita pelo próprio Asaas, na página do Asaas aberta pelo painel, e essas imagens não passam por nós.
Prestação de Serviços Financeiros
Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio da presente plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, emissão de boletos, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
A Pedro Silva Bertoluchi Desenvolvimento de Software Ltda atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento, nem realizando intermediação financeira em nome próprio.
O cliente declara ciência de que o relacionamento financeiro/ de pagamentos e a responsabilidade regulatória pelos serviços acima descritos são do ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A., nos termos da regulamentação vigente.
A cláusula acima é o modelo do Asaas, reproduzido sem alteração. Nela, o cliente é você, que contrata a Plataforma, e os dois nomes do Asaas se referem à mesma instituição, o Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., CNPJ 19.540.550/0001-21. O modelo cita serviços do Asaas que a Plataforma não usa; pelo Marcalle você usa a conta de pagamento, a cobrança Pix e as devoluções que pedir no painel. Boleto e transferência não são feitos pela Plataforma. O saque do seu saldo é pedido por você no painel, para a chave Pix do seu próprio CPF ou CNPJ, e quem processa a transferência é o Asaas.
O atendimento sobre a conta e os pagamentos é do Asaas, pelo WhatsApp 0800 009 0037 (ligação no mesmo número só para empresas) ou pelo e-mail contato@asaas.com.br.
- O Marcalle não é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e não atua em nome do Asaas. Somos a plataforma de agendamento que gera a cobrança na sua conta;
- Nós não custodiamos, não retemos e não intermediamos o dinheiro pago pelas suas clientes: ele cai direto na sua conta no Asaas. Não há divisão do pagamento com a Plataforma nem comissão nossa sobre ele;
- A sua conta de pagamento também é regida pelos Termos e Condições de Uso do Asaas, que tratam da relação entre você e ele;
- As tarifas da cobrança são do Asaas, cobradas por ele na sua conta, e são de sua responsabilidade. Quando você devolve o dinheiro à cliente, a tarifa da cobrança não volta;
- Devolução, contestação e qualquer disputa sobre um pagamento são tratadas por você, na sua conta no Asaas. O painel tem um botão para pedir a devolução, que é feita a partir da sua conta, e o saldo dela precisa cobrir o valor;
- Política de sinal, reembolso e falta é definida por você e comunicada por você às suas clientes;
- Autorização para agir na sua conta. Antes de abrir a conta pelo painel ou de conectar a conta que você já tem, você marca na tela a autorização para a Plataforma agir em seu nome nessa conta: abrir a conta quando você pedir, configurar o aviso de pagamento, criar a chave Pix aleatória da conta, cadastrar quem paga, criar e cancelar cobranças Pix, fazer as devoluções que você pedir, consultar o saldo e os pagamentos e pedir o saque do seu saldo, quando você mandar pelo painel, só para a chave Pix do seu próprio CPF ou CNPJ. Na mesma tela você aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Asaas. Ela vale como o mandato e o consentimento para acesso às informações da conta (Lei Complementar nº 105/2001, art. 1º, § 3º, V) que o Asaas exige de nós, e nunca inclui transferir dinheiro para outra pessoa nem para outra chave. Registramos quem autorizou, quando, a versão do texto, o endereço IP e o navegador usado, para provar a autorização ao Asaas se ele pedir. Você pode revogar a autorização desconectando pelo painel a conta que conectou, ou pelo canal de contato no fim destes Termos; sem ela, a Plataforma deixa de gerar o Pix na sua conta;
- Responsabilidade pela sua conta. Você responde pelas suas cobranças, devoluções, contestações e demais obrigações perante as suas clientes e perante o Asaas, ligadas à sua conta. Se o Asaas cobrar da Contratada algum valor por causa da sua conta, como saldo negativo, devolução ou contestação, você reembolsa a Contratada exatamente o valor cobrado pelo Asaas, sem multa nem acréscimo nosso. Antes, enviamos a você por escrito a cobrança do Asaas e o comprovante, e você tem 15 dias para pagar ou contestar. Para quem já tinha conta de recebimento ligada à Plataforma antes de 27 de setembro de 2026, esta regra vale a partir da autorização registrada no painel, como prevê a seção Alterações destes Termos;
- O recebimento pela Plataforma depende de o Asaas manter a sua conta e a integração com o Marcalle habilitadas, e o Asaas pode impor limite de quantidade ou de valor. Se ele limitar ou suspender, a Plataforma pode deixar de gerar o Pix, e você combina o pagamento direto com a cliente. O dinheiro já recebido continua na sua conta no Asaas;
- Para gerar o Pix e mostrar no painel o que entrou, a Plataforma guarda, cifrada, uma chave de acesso à sua conta no Asaas. Essa chave dá acesso completo à conta, inclusive ao saldo: até esta data, a integração do Asaas não nos permite limitá-la só às operações que usamos. Na conta que você conectou, a chave é outra: é a que você criou, com as permissões que o painel lista, e antes de aceitá-la conferimos que ela não transfere, não mexe nos Pix da conta, não paga contas e não faz recarga. Nos dois casos, nós a usamos para acompanhar o cadastro da conta, criar a chave Pix, cadastrar quem paga, gerar e cancelar cobranças, receber do Asaas o aviso de pagamento, conferir pagamentos, consultar o saldo e fazer as devoluções que você pedir. Na conta aberta pelo painel, nós a usamos também para pedir o saque que você mandar, só para a chave Pix do seu próprio CPF ou CNPJ, e nunca para transferir dinheiro para outra pessoa;
- Para gerar o Pix, o nome, o CPF ou CNPJ digitado na hora de pagar, o e-mail (quando houver) e o celular da cliente vão para o Asaas. Os detalhes estão na Política de Privacidade;
- Dúvidas sobre saldo, saque, devolução ou sobre a própria conta são com o Asaas: atendimento pelo WhatsApp 0800 009 0037 e ouvidoria pelo 0800 002 0250 ou em asaas.com/ouvidoria. O nosso suporte continua respondendo sobre o uso da Plataforma.
11.Disponibilidade, manutenção e ausência de SLA nesta fase
Trabalhamos para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia. O monitoramento automático dos fluxos críticos (página pública de agendamento e envio de lembretes) está especificado e ainda é item pendente do nosso roteiro de implantação, então não conte com detecção automática de falha nesta fase. Além disso, nesta fase do produto não oferecemos garantia contratual de disponibilidade (SLA) nem crédito por indisponibilidade. Isso significa que não prometemos um percentual de tempo no ar nem devolvemos valor por hora parada. Não significa que a plataforma possa ser entregue com defeito: continuamos obrigados a entregar um serviço adequado ao fim a que se destina, e você continua com todos os direitos da garantia legal, inclusive abatimento proporcional do preço ou rescisão sem ônus se o defeito não for sanado em prazo razoável.
- Podemos realizar manutenções programadas, preferencialmente em horários de baixo uso, com aviso quando houver impacto previsto;
- Interrupções podem decorrer de terceiros fora do nosso controle (provedores de nuvem, Meta, instituição de pagamento, operadoras, falhas de internet);
- Quando publicarmos um SLA formal, ele passará a integrar estes Termos e será comunicado com antecedência.
A ausência de SLA acima diz respeito à disponibilidade da Plataforma, e não ao atendimento. O canal de suporte é um só, e é o WhatsApp +55 19 99701-5196. Ele é o mesmo canal que o painel abre em toda tela que pede para você falar conosco, e atende de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados nacionais. Mensagens recebidas fora dessa janela são lidas a partir do início do próximo período útil.
O prazo de primeira resposta em até 2 horas úteis anunciado no plano Profissional continua valendo como oferta vinculante, nos termos em que foi publicado. O atendimento acontece pelo canal e na janela informados acima. O prazo é de primeira resposta humana, e não de solução do problema. O acesso gratuito não altera compromissos de suporte já assumidos.
Se o banco de dados sofrer uma falha, conseguimos voltar no tempo até cerca de três semanas atrás, e não mais que isso. Em bom português, são dois casos diferentes. Se o problema tiver menos de cerca de três semanas, você perde até esse tanto de agenda, e o que foi marcado no intervalo precisa ser remarcado. Se tiver mais, não há para onde voltar pela recuperação a ponto no tempo, e aí entra a cópia externa, que roda de hora em hora para armazenamento fora do servidor do banco, cifrada por nós, com o teste de restauração rodando semanalmente. Mesmo assim, recomendamos que você exporte seus dados periodicamente: essa é a única cópia que não depende de nós.
12.Propriedade intelectual
A Plataforma, seu código, marcas, layout, textos e elementos visuais são de titularidade da Contratada ou de seus licenciantes. Estes Termos concedem a você uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível, restrita à vigência do contrato.
O conteúdo que você envia (fotos, textos, logotipo, portfólio) continua sendo seu. Você nos concede apenas a licença necessária para hospedar, processar, redimensionar e exibir esse conteúdo na sua página pública e nas mensagens que você dispara, pelo tempo em que a conta existir. Você declara ter os direitos sobre esse conteúdo, incluindo autorização de imagem de pessoas retratadas.
Podemos exibir sua marca ou seu case em nossos materiais apenas com sua autorização prévia e por escrito, revogável a qualquer tempo.
13.Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da Contratada por qualquer reclamação relacionada a estes Termos fica limitada ao valor efetivamente pago por você pela assinatura nos 12 meses anteriores ao fato gerador.
Não nos responsabilizamos por:
- Lucros cessantes, perda de oportunidade de negócio, danos indiretos ou dano à reputação;
- Faltas, atrasos ou cancelamentos das suas clientes;
- Indisponibilidade de serviços de terceiros (nuvem, WhatsApp, instituição de pagamento, internet);
- Conteúdo publicado por você ou por sua equipe, e pelo cumprimento das obrigações que você assume perante suas clientes;
- Uso da conta por terceiros em razão de compartilhamento ou guarda inadequada de credenciais.
Esta limitação não se aplica a hipóteses de dolo, culpa grave, violação de dados pessoais por conduta atribuível a nós, nem a direitos indisponíveis assegurados por lei, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
14.Suspensão e término
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo próprio painel, em 2 cliques. Para encerrar a conta de vez e apagar os dados, o pedido é feito pelo canal de privacidade indicado no fim deste documento, nós o executamos em até 30 dias, ressalvadas as guardas obrigatórias por lei.
Podemos suspender ou encerrar o acesso quando houver:
- Violação destes Termos, especialmente das regras de uso aceitável;
- Inadimplência não regularizada após aviso;
- Determinação legal ou de autoridade competente;
- Risco concreto à segurança da Plataforma ou aos dados de outros clientes.
Salvo em caso de risco iminente, ilegalidade ou determinação de autoridade, avisaremos antes de suspender e daremos prazo razoável para correção. Encerrado o contrato, você tem pelo menos 30 dias para exportar seus dados pelo painel. Feito o seu pedido de exclusão, os dados são eliminados ou anonimizados em até 30 dias, conforme a Política de Privacidade, ressalvadas as guardas obrigatórias por lei.
15.Alterações destes Termos
Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças no produto, na legislação ou nas práticas de mercado. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e por aviso dentro do painel com antecedência mínima de 30 dias.
Alterações que não reduzem os seus direitos (correção de redação, esclarecimento, novidade que só acrescenta) passam a valer na data indicada no aviso.
Alterações que reduzem os seus direitos, aumentam as suas obrigações ou alteram o preço só valem para você depois que você as aceitar de forma expressa, dentro do painel. Enquanto você não aceitar, continua valendo a versão anterior. Se você não aceitar até o fim do ciclo em curso, o contrato se encerra ao fim desse ciclo, sem multa, e seus dados continuam disponíveis para exportação pelo prazo previsto na seção de suspensão e término.
Continuar usando a plataforma não equivale a aceitar uma alteração que reduza os seus direitos. Todas as versões anteriores ficam disponíveis mediante solicitação pelo canal de contato.
16.Lei aplicável, foro e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Contratante para dirimir controvérsias decorrentes deste contrato.
Antes de qualquer disputa, tente falar com a gente pelos canais abaixo: a maioria dos problemas se resolve em uma conversa, e nós respondemos.
Contato
- Suporte, no WhatsApp: +55 19 99701-5196, de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados nacionais
- Assuntos contratuais e de privacidade: pedro.bertoluchi@outlook.com
- Endereço: Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150
17.Histórico de versões
- Versão 1.19— 30 de outubro de 2026
- A Política de Privacidade passa a descrever o e-mail de apresentação do Marcalle a negócios de beleza que publicam um e-mail de contato no próprio site, com base no legítimo interesse sobre esse dado público (art. 7º, IX, §§ 3º, 4º e 7º, e art. 10 da LGPD): no máximo três e-mails, cada um com a identificação da empresa e o jeito de sair, respondendo SAIR. A Explee Ltd, no Reino Unido, que faz o envio, entra na lista de sub-operadores. Nada mudou para quem usa o painel: ela não recebe nenhum dado da conta nem das clientes, e novidades para a conta continuam dependendo só de consentimento.
- Versão 1.18— 28 de outubro de 2026
- A Política de Privacidade passa a descrever o pedido de ajuda para montar o cadastro. Quando a profissional pede, pelo painel, que a equipe monte os serviços e os horários, registramos a autorização (quem pediu, data e hora, versão do texto, escopo de serviços e horários e validade de 7 dias) e a equipe passa a falar com ela pelo WhatsApp de suporte. A base é a execução de contrato a pedido da titular (art. 7º, V da LGPD), separada do consentimento para novidades. Com esta autorização, a equipe só altera serviços e horários, não mexe em clientes, fichas, agenda nem financeiro, e cada alteração fica registrada com quem fez e quando, e a profissional vê no painel o que foi feito. A autorização vence sozinha em 7 dias e pode ser encerrada no painel a qualquer momento. A conversa pelo WhatsApp passa pela Meta, que já constava como sub-operador, e a descrição dela passa a incluir o atendimento de suporte. Também saiu da descrição da Meta a mensagem de aniversário: o envio está desligado em produção, então não declaramos uma finalidade que não roda.
- Versão 1.17— 21 de outubro de 2026
- A QNAX entra na lista de sub-operadores, como hospedagem do servidor de contingência e da réplica do banco de dados, no Brasil.
- Versão 1.16— 15 de outubro de 2026
- Quem abre a conta de recebimento pelo painel passa a pedir o saque do saldo dentro do próprio painel, porque o titular de uma conta aberta assim não acessa o site nem o aplicativo do Asaas. O saque vai só para a chave Pix do CPF ou CNPJ do próprio titular e quem processa a transferência é o Asaas. Os Termos deixam de mandar a profissional sacar no aplicativo ou no site do Asaas e passam a dizer que a verificação de identidade é feita na página do Asaas aberta pelo painel. A autorização que a profissional marca na tela ganha nova versão (2026-10-15): inclui o aceite dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do Asaas, o consentimento para criar a chave Pix aleatória da conta e o consentimento para pedir saques para a chave do próprio CPF ou CNPJ. Quem autorizou a versão anterior vê um aviso no painel para aceitar de novo. A cláusula de prestação de serviços financeiros do Asaas segue reproduzida sem alteração.
- Versão 1.15— 9 de outubro de 2026
- A cláusula de prestação de serviços financeiros dos Termos de Uso passa a ser o modelo do Asaas reproduzido sem alteração, como o Asaas orienta quem integra os serviços dele. O modelo cita serviços do Asaas que a Plataforma não usa, como boleto e transferência, e por isso os Termos passam a dizer, logo depois da cláusula, que pela Plataforma a profissional usa a conta de pagamento, a cobrança Pix e as devoluções que pedir no painel, e que boleto, transferência e saque são feitos direto com o Asaas. Os Termos também esclarecem que o cliente da cláusula é a profissional e que os dois nomes do Asaas citados nela se referem à mesma instituição. Nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, o número de atendimento do Asaas, 0800 009 0037, passa a ser um link que abre a conversa no WhatsApp do Asaas. Nada mudou no que a Plataforma faz com a conta nem no dinheiro: nenhum valor, prazo ou direito foi criado ou alterado.
- Versão 1.14— 4 de outubro de 2026
- A Política de Privacidade passa a descrever a medição opcional de anúncios com OpenAI Ads nas páginas comerciais e na confirmação pública de cadastro. A escolha é específica e separada da medição interna e do recebimento de novidades, pode ser revista nas preferências e não condiciona o uso do produto. A integração usa uma imagem de medição sem SDK JavaScript ou correspondência automática. Dados de cadastro, do painel e das clientes dos studios não são incluídos nos eventos enviados. A atribuição depende do identificador opaco do clique disponível no site, sem criar o identificador persistente de navegador do SDK.
- Versão 1.13— 3 de outubro de 2026
- O preço anual do plano Profissional para novas assinaturas passa a ser R$ 690,00, pago de uma vez por 12 meses de acesso. O mensal permanece R$ 69,90 e cada profissional adicional permanece R$ 19,90 por mês ou R$ 199,00 por ano. Os valores das cobranças anteriores são preservados.
- Versão 1.12— 2 de outubro de 2026
- Os Termos de Uso passam a refletir a oferta atual para novas contas: teste de 15 dias sem cartão, planos Profissional e Equipe disponíveis para assinatura e pausa do painel ao fim do teste sem assinatura. Não há cobrança automática ao fim do teste. As condições prometidas às contas anteriores, as cortesias e os acessos gratuitos individuais são preservados.
- Versão 1.11— 2 de outubro de 2026
- Os Termos de Uso passam a ter a cláusula de prestação de serviços financeiros que o Asaas exige de quem integra os serviços dele: a conta de pagamento, o processamento das transações, as cobranças Pix, as devoluções e as demais movimentações de valores são prestados pelo Asaas, instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central; a empresa que opera o Marcalle é só a integradora tecnológica e não é instituição financeira nem de pagamento. Os Termos passam a dizer também como falar com o atendimento do Asaas (0800 009 0037, por WhatsApp ou por ligação só para empresas, e contato@asaas.com.br), e as telas de recebimento e de pagamento passam a mostrar o selo do Asaas com esses mesmos canais. Nada mudou no que a Plataforma faz com a conta nem no dinheiro: nenhum valor, prazo ou direito foi criado ou alterado.
- Versão 1.10— 30 de setembro de 2026
- O período em que o Marcalle é usado sem cobrança passa a se chamar acesso gratuito em todos os documentos. Nada mudou na substância: hoje o uso é gratuito e sem cartão, nenhum plano pago está à venda, os preços que valerão depois são os mesmos já publicados, o aviso por e-mail antes do fim do acesso gratuito continua previsto, e quem estiver em teste nesse dia ganha 15 dias a partir daí. Nenhum valor, prazo ou direito foi criado ou alterado.
- Versão 1.9— 27 de setembro de 2026
- Antes de o Marcalle abrir a conta de recebimento no Asaas em nome da profissional ou conectar a conta que ela já tem, a profissional passa a marcar na tela uma autorização expressa: o que a Plataforma faz na conta em nome dela (abrir, configurar o aviso de pagamento, criar a chave Pix, cadastrar quem paga, criar e cancelar cobranças, fazer as devoluções que ela pedir e consultar saldo e pagamentos), com a garantia de que nunca transfere nem saca. É o mandato e o consentimento para acesso às informações da conta (Lei Complementar nº 105/2001) que o Asaas exige de nós. Guardamos quem autorizou, quando, a versão do texto, o endereço IP e o navegador, e a Política de Privacidade passa a descrever esse registro e o prazo dele. Os Termos passam a dizer que a profissional responde pelas cobranças, devoluções e contestações da conta dela e reembolsa à Contratada o valor que o Asaas cobrar dela por causa dessa conta, depois de aviso escrito com comprovante e prazo de 15 dias para pagar ou contestar; para quem já tinha conta ligada antes desta data, a regra vale a partir da autorização registrada no painel. Os Termos também passam a descrever a conta que a profissional conecta com uma chave criada por ela. O DPA, a lista de sub-operadores e a Política de Privacidade passam a dizer que, no Pix pago pelas clientes finais, o Asaas é controlador independente, e não sub-operador; por isso o aviso prévio de 30 dias e a responsabilidade da Operadora por sub-operador não se aplicam a esse papel, que começou nesta data.
- Versão 1.8— 27 de setembro de 2026
- A cobrança antecipada por Pix, como sinal ou valor completo, passou a existir para o studio que a liga, e com ela o Asaas passou a receber dado de cliente final: nome, CPF ou CNPJ digitado na hora de pagar, e-mail (quando houver) e celular. A afirmação das versões anteriores de que nenhum dado de cliente final chega ao Asaas deixou de ser verdade e saiu da lista de sub-operadores e dos Termos. Os Termos passam a nomear o Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. com o CNPJ, a declarar que o Marcalle não é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central e não atua em nome do Asaas, a remeter aos Termos e Condições de Uso do Asaas e aos canais dele, e a dizer que devolução e contestação são tratadas pelo studio, na conta dele no Asaas. A Política de Privacidade passa a descrever os dados do Pix e da abertura da conta de recebimento, o papel do Asaas como controlador desses dados para as finalidades dele e o prazo de guarda que a regulação exige dele.
- Versão 1.7— 23 de setembro de 2026
- Novidades e ofertas do Marcalle por e-mail para quem usa o painel passam a depender só de consentimento (art. 7º, I), separado e opcional: a caixa no cadastro nasce desmarcada, e o aceite também pode ser dado ou retirado em Comunicações, no painel. Toda mensagem leva um link de descadastro que funciona sem entrar no painel. Guardamos a data e a origem do aceite e a data da retirada enquanto a conta existir e por até 5 anos depois da retirada, como prova. A menção anterior a legítimo interesse para esse envio foi retirada, e os Termos passam a dizer que aceitá-los não inclui esse consentimento.
- Versão 1.6— 23 de setembro de 2026
- Publica os preços dos planos que passam a ser vendidos quando o beta aberto terminar: Profissional a R$ 69,90 por mês ou R$ 699,00 por ano, e Equipe com R$ 19,90 por profissional adicional por mês ou R$ 199,00 por ano. Cria o teste de 15 dias sem cartão no lugar do plano Grátis permanente: ao fim do teste sem assinatura, o painel entra na pausa já descrita, sem apagar dados e com a página pública no ar. Quem estiver em teste quando o beta terminar ganha 15 dias a partir daí. Nenhuma cobrança acontece enquanto o beta durar.
- Versão 1.5— 12 de setembro de 2026
- Atualização da mensageria: avisos automáticos saem pelo número central do Marcalle, sem conectar a conta nem importar conversas do studio. O descadastro em uma mensagem identificada vale para o studio correspondente; PARAR, STOP ou SAIR enviados sem contexto ao canal central revogam o marketing em todos os cadastros existentes daquele telefone. Códigos de acesso e avisos de agendamento continuam disponíveis, e a retomada do marketing depende de nova ação comprovada da cliente. Preços, prazos e demais direitos permanecem inalterados.
- Versão 1.4— 10 de setembro de 2026
- Descreve a medição comercial opcional no site e no cadastro, com consentimento revogável por aba e totais por dia e etapa, sem identificador, IP ou conteúdo de formulário persistidos nessa medição.
- Versão 1.3— 8 de setembro de 2026
- Duas afirmações que descreviam o sistema ao contrário foram corrigidas. A primeira era sobre as fotos de atendimento, que o texto tratava como se fossem do mesmo tipo da foto de capa e do portfólio. Não são: a foto de atendimento é dado de saúde, fica em área separada do armazenamento e é servida por uma rota que exige sessão aberta e recusa o pedido quando a conta da sessão não é a dona do arquivo, sem passar por cache compartilhado. O texto passou a separar os dois casos em vez de descrever toda imagem igual. A segunda era sobre o Asaas: a abertura da conta de recebimento do studio já está disponível no painel, e data de nascimento, endereço completo e faturamento mensal declarado já são enviados quando a profissional pede essa conta; o texto anterior os contava como envio futuro. O que continua desligado, e passou a estar escrito com essas palavras, é a cobrança do atendimento pela plataforma, e é por isso que nenhum dado de cliente final chega ao Asaas. Nesta versão também entrou o canal de suporte no corpo dos Termos, em vez de aparecer só no rodapé, e a definição de hora útil ficou junto dele.
- Versão 1.2— 3 de setembro de 2026
- Correção dos números de backup e das afirmações de criptografia, que ainda descreviam o provedor de banco anterior. A janela de recuperação a ponto no tempo era declarada como 6 horas 'oferecida pelo provedor'; o banco passou a ser próprio em 25 de agosto de 2026, a recuperação é mantida por nós com arquivamento contínuo do log de transações, e a janela real é de cerca de três semanas. A afirmação de que o banco é 'cifrado em repouso pelo provedor' foi retirada dos quatro documentos: o disco do servidor não é cifrado, e o que é cifrado por nós são as cópias de segurança, antes de saírem da máquina, e as credenciais de integração dentro da aplicação. E a cópia externa e o teste de restauração deixaram de ser descritos como promessa: os dois estão ativos, a cópia de hora em hora e o teste semanalmente.
- Versão 1.1— 2 de setembro de 2026
- Correção da entrada do Asaas na lista de sub-operadores. O texto anterior dizia que a integração rodava no ambiente de testes do Asaas; essa afirmação foi retirada, e a entrada passou a descrever apenas o dado que chega lá. A finalidade passou a incluir a abertura da conta de recebimento do studio, e a lista de dados passou a nomear a data de nascimento, o endereço completo e o faturamento mensal declarado, que não constavam. Nesta data esses três eram descritos como envio futuro; a versão 1.3 corrigiu essa parte.
- Versão 1.0— 25 de agosto de 2026
- Primeira versão publicada como documento da empresa. Até aqui as páginas traziam um aviso de que eram minuta. A numeração recomeça em 1.0 porque as versões anteriores (“Minuta 1.0” e “Minuta 1.1”) eram rascunho declarado, e não versões deste documento. Nesta versão também foram corrigidos: a janela de recuperação do banco, que constava como 7 dias e naquela data era de 6 horas; a descrição da transferência internacional, que passou a dizer qual instrumento está em vigor hoje em vez de citar cláusulas ainda não firmadas; e o que acontece com o arquivo das fotos quando os dados de uma cliente são apagados, que o texto anterior descrevia ao contrário do que o sistema faz.
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